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EDITAL SELECIONA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA BA-099

4 de Julho de 2019

Para promover o desenvolvimento dos territórios localizados no entorno da BA-099, rodovia administrada pela Concessionária Litoral Norte (CLN), o Instituto Invepar está com edital aberto para seleção de projetos socioambientais a serem apoiados em 2020. O financiamento será feito através de recursos diretos e incentivos fiscais para projetos que contemplem comunidades em situação de vulnerabilidade social no entorno da BA-099.

Os projetos podem ter duração de até 12 meses e deverão ser inscritos pelo site www.institutoinvepar.org.br até o próximo dia 31. Para concorrer, as propostas deverão promover a cultura local, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável nas localidades atendidas, com ações de economia solidária, educativas e profissionalizantes.

A seleção está aberta a associações, fundações ou cooperativas sem fins lucrativos e legalizadas há, pelo menos, um ano. No caso de projetos culturais e esportivos com incentivos fiscais, o proponente poderá ter fins lucrativos, desde que atenda aos requisitos das respectivas leis de incentivo.

Sobre a CLN

A Concessionária Litoral Norte (CLN), uma empresa Invepar Rodovias, administra a rodovia BA-099, que compreende a Estrada do Coco (a partir do km 7,7) e a Linha Verde, conectando Lauro de Freitas até a divisa dos estados da Bahia e de Sergipe, com extensão total de 217km, entre 183km de rodovias e 35km de vias de acesso. A concessionária presta serviço para o Governo da Bahia e é fiscalizada e regulamentada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Atualmente, a empresa gera cerca de 300 empregos diretos e indiretos e já repassou mais de R$ 25 milhões em impostos para os municípios da região.