Consulta Pública Nº 002/2019
A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2019 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Valença, para administração, operação, manutenção e exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de outubro de 2019, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
3.1. Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
3.2. Os documentos estarão disponíveis no site da AGERBA (http:///www.agerba.ba.gov.br), a partir de 28 de agosto de 2019 até às 17 horas do dia 26 de setembro de 2019.
3.3. As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à AGERBA por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agerba.ba.gov.br ou protocoladas na AGERBA, localizada na 4ª Avenida, 435 - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41745-002, Salvador - Bahia, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.
3.4. Somente serão apreciadas pela AGERBA as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail). 3.5. Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável (éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.
5.1. Encerradas a Consulta e Audiência, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGERBA.