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Aprova o reajuste tarifário das linhas Semiurbanas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia.
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Resolução
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Aprova o reajuste tarifário da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador no percentual de 9,508% (nove inteiros e quinhentos e oito centésimos por cento), conforme Tabela.
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Resolução
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Aprova o reajuste tarifário da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Feira de Santana no percentual de 9,508% (nove inteiros e quinhentos e oito centésimos por cento), conforme Tabela.
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Resolução
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Aprova o reajuste linear de 9,51% (Nove inteiros cinquenta e um milésimo por cento ) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais, para os terminais em situação regular junto a esta agência, conforme tabelas.
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Resolução
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Suspende, em caráter emergencial, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e microônibus, conforme calendário.
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Resolução
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Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A – CLN no feriado de Corpus Christi (20/06/2019).
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Resolução
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Altera a Resolução AGERBA nº 05, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 26 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação do benefício da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador/Itaparica/ Salvador e Salvador/Vera Cruz/Salvador.
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Resolução
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Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat.
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Resolução
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Determina que toda e qualquer atividade que não consistir no livre trânsito dos Usuários nas dependências do Sistema Hidroviário Ferry-Boat, para utilização das Embarcações e dos Terminais, que possa causar transtornos e constrangimentos aos demais Usuários, deverá ser proibida em beneficio da coletividade.
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Resolução
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Aprova os preços do gás natural constante na tabela.
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Resolução
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Define que na categoria “carro de mão”, constante no Edital de Concorrência nº 01/2014, incluem-se carros de mão comuns, bem como carros-plataforma.
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Resolução
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Disciplina a aplicação da metodologia de revisão da Margem Bruta - MB da tarifa de distribuição de gás canalizado prevista no Contrato de Concessão e os procedimentos a serem adotados pela Concessionária para o encaminhamento de informações e documentos necessários para a definição da Margem Bruta.
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Resolução
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RESOLUÇÃO AGERBA Nº 27 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
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Resolução
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Dispõe sobre o resultado final da primeira revisão ordinária das tarifas e da primeira revisão extraordinária do Contrato de Concessão de Linha – AGERBA nº 02/2014, sobre o reajuste das tarifas em fevereiro de 2019 e dá outras providências.
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Resolução
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Altera a representação da Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações.
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Resolução
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