Rota do Atlântico repassa R$ 1,4 milhões em ISS para Cabo e Ipojuca no 1º semestre
Os municípios Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca tiveram um reforço no orçamento neste último semestre, com um repasse de R$ 1,4 milhões em ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela Concessionária Rota do Atlântico, responsável pela administração da via expressa que cruza as duas cidades da Região Metropolitana do Recife. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 7%. Desde o início da operação da rodovia, em 2014, o montante chega a R$ 10 milhões. O imposto incide sobre o recolhimento de pedágio e por atividade de terceiros, como contratação de serviços de manutenção da rodovia e execução de obras.
O recolhimento do ISSQN é determinado por legislação e obedece a extensão da rodovia na jurisdição de cada município. Nesta proporção, o Cabo de Santo Agostinho recebe 62,5% do valor e Ipojuca fica com 37,5%. “O repasse do recurso é mais um benefício da concessão rodoviária para as chamadas cidades lindeiras, por complementar a receita das prefeituras para investimentos em áreas como saúde e educação, por exemplo”, explica o diretor Administrativo Financeiro da Rota do Atlântico, Hélio Belford.
Além de incrementar os cofres municipais, a Rota do Atlântico também contribui com o desenvolvimento da região com a execução de programas sociais. Entre eles estão o Projeto Renovando Nossa Escola, com a requalificação do espaços internos e externos de escolas do Cabo e de Jaboatão dos Guararapes, a partir do diagnóstico da própria comunidade, com aplicação de R$ 510 mil e 1,2 mil pessoas beneficiadas. Outro programa social implantado foi o Arena Massangana, que mobilizou a comunidade de Engenho Massangana, no Cabo, para construção, de forma participativa, de um campo de futebol, com estimulo do empreendedorismo e liderança, beneficiando 1,5 mil moradores da localidade, com investimento de R$ 171 mil.
“O incentivo à circulação de pessoas e mercadorias promovido pela melhoria na infraestrutura tende a atrair mais negócios para a região, sendo este o principal benefício socioeconômico advindo da implantação de uma concessão rodoviária”, conclui Belford.