Em 2017, os 34 municípios vizinhos das rodovias administradas pela CART – Concessionária Auto Raposo Tavares foram beneficiados com mais de R$ 24,9 milhões provenientes do ISS - Imposto Sobre Serviço recolhidos pela CART. O montante, 17% superior em relação a 2016, é direcionado ao caixa único das prefeituras e contribui com o atendimento a demandas em áreas essenciais ao cidadão, tais como educação, turismo, cultura, comércio, indústria, agronegócio, entre outras.
O repasse de ISS é um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo para as comunidades e pode contribuir para o desenvolvimento local e regional. Os valores que cada prefeitura recebem variam de acordo com extensão do trecho da rodovia na jurisdição de cada município. Além da arrecadação dos pedágios, o ISS destinado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, implantação e melhoria de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção.
“O repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) é distribuído mensalmente para cidades com território cortado pelas rodovias sob administração da CART. Esses valores arrecadados pelos serviços da Concessionária ajudam a incrementar o fluxo de serviços, a integração de regiões e gerar empregos”, destaca Athayde Caldas Junior, gerente de Relações Institucionais da CART.
A CART destinou com o imposto mais de R$ 16,4 milhões a 27 municípios cortados pela SP-270 – Rodovia Raposo Tavares, de Ourinhos a Presidente Epitácio. Segundo o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho, os valores do ISS repassados pela CART contribuem com o equilíbrio do orçamento do munícipio. "A queda na arrecadação por parte dos governos estadual e federal têm dificultado a vida das prefeituras, por isso todos os recursos transferidos ao município são comemorados, podendo ser revertidos em obras e serviços que tragam mais qualidade de vida à população", enfatiza.
Os sete municípios cortados pela SP-225 – Rodovia João Baptista Cabral Rennó, de Bauru a Santa Cruz do Rio Pardo, receberam um total de R$ 8,5 milhões. “No momento em que vários municípios brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, é sempre importante contar com todos os recursos disponíveis. Esse valor repassado pela CART, através do ISS, tem grande importância para consolidação do caixa geral da Prefeitura. Toda arrecadação é bem-vinda”, destaca o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta.
Impacto nas comunidades
As obras realizadas e os serviços prestados pela Concessionária melhoram a infraestrutura rodoviária, o que ajuda a incrementar o comércio, a indústria, o agronegócio, o turismo, o fluxo de serviços e a integração de regiões, além de gerar empregos.