Consulta pública num.: 002/2018
A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2018 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Ilhéus, para ampliação, gestão, manutenção e exploração de suas áreas e serviços a título de execução indireta, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de maio de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
Os documentos estarão disponíveis no site da AGERBA (http:///www. agerba.ba.gov.br), a partir de 25 de abril de 2018 até às 17 horas do dia 25 de maio de 2018.
As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à AGERBA por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agerba.ba.gov.brou protocoladas na AGERBA, localizada na 4ª Avenida, 435 - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41745-002, Salvador - Bahia, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.
Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável (éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.
Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável (éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.
Cadastramento de expositores e participantes na audiência pública
A participação na Audiência do dia 30 de maio de 2018 estará limitada ao número de assentos do Auditório.
As inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente sobre o assunto, durante a realização da Audiência em 30 de maio de 2018, deverão ser realizadas previamente, até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2018, pela internet ou postal, nos endereços indicados no item 3.3; inscrições posteriores a este prazo, inclusive durante a realização da Audiência, poderão ser aceitas, caso o tempo total previsto para as manifestações do público não esteja completamente preenchido pelas inscrições prévias.
O tempo disponibilizado para cada expositor será de, no máximo, 05 minutos, obedecendo a ordem de inscrição; o número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto para os depoimentos.
Será dada prioridade à manifestação dos expositores, inscritos, que encaminharam previamente suas contribuições formais à AGERBA, até o limite do prazo fixado acima.
Os comentários e sugestões deverão ser fundamentados, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido
A identificação dos participantes expositores, assim como dos interessados em apenas presenciar o evento, será feita quando do acesso ao Auditório, local da Audiência.
Encerradas a Consulta e Audiência, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGERBA.