Consultas Públicas | AGERBA

AGERBA

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Data	Descrição
27/08	Consulta Pública Nº 002/2019 A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2019 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Valença, para administração, operação, manutenção e exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de outubro de 2019, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
22/08	Consulta Pública 001/2019 (RETIFICADO) Aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2019, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de setembro de 2019 (retificado), das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
21/08	Consulta pública num.: 003/2018 A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 003/2018 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a delegação da prestação de Serviços Públicos Regulares de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros na Região Metropolitana de Salvador, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21 de agosto de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
30/05	Consulta pública num.: 002/2018 A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2018 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Ilhéus, para ampliação, gestão, manutenção e exploração de suas áreas e serviços a título de execução indireta, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de maio de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.
15/05	Consulta pública num.: 001/2018 A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2018 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga de concessão para delegação da gestão, manutenção e operação do serviço público e correspondentes infraestruturas de apoio ao embarque e desembarque de passageiros dos serviços públicos de transporte coletivo rodoviário interestadual e intermunicipal do município de Salvador, conjugada com a construção, implantação e operação de Novo Terminal Rodoviário de Salvador, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 15 de maio de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditór