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RESOLUÇÃO AGERBA N° 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Determina a suspensão por tempo indeterminado da utilização do píer de Morro de São Paulo, situado na Ilha de Tinharé, como terminal de cargas, reservando-o exclusivamente para utilização de passageiros.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 45 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova o reajuste da Tarifa de Utilização de Terminais – TUTE do Terminal Rodoviário de Salvador, com vigência a partir do dia 27 de novembro de 2017.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova a criação da categoria de TERMINAL HIDROVIÁRIO TURISTICO.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 04, de 21 de Março de 2016 - Aprovar o reajuste linear de 12,09% (doze vírgula zero nove por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais conforme tabela
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24, DE 23 DE JULHO DE 2015 - , aprovar o reajuste tarifário da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Feira de Santana no percentual de 5% (cinco ) por cento, conforme Tabela a seguir, com vigência a partir de 25 de julho de 2015
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 20 de 13 de Julho de 2015 - Aprovar o reajuste linear de 5% (cinco por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais conforme tabela a seguir:
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 18, de 27 de Maio de 2015 - resolve aprovar os preços das Tarifas de Embarque dos Terminais de Passageiros constante na Tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de Junho de 2015.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 - aprova os preços das Tarifas de Embarque dos Terminais de Passageiros constante na Tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2014
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Subsistema Complementar.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 31, DE 01 OUTUBRO DE 2013. - Dispõe sobre a implantação nos terminais rodoviários e hidroviários do transporte intermunicipal de passageiros, de facilidades para o embarque e o desembarque de pessoas com necessidades especiais, o acesso dos seus acompanhantes às plataformas de embarque/desembarque e o traslado de bagagens e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 24, de 22 de novembro de 2012 - Aprova o reajuste da Tarifa de Utilização de Terminais – TUTE, dos Terminais Rodoviários de Salvador e Feira de Santana.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 20, de 04 de Setembro de 2012 - O Diretor Executivo da AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2011 - Aprova o reajuste da Tarifa de Utilização de Terminais – TUTE, do Terminal Rodoviário de Feira de Santana, com vigência a partir do dia 23/05/2011, conforme tabela
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011 - Aprova o reajuste da Tarifa de Utilização de Terminais – TUTE, do Terminal Rodoviário de Salvador, com vigência a partir do dia 23/05/2011, conforme tabela.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 09, DE 25 DE MARÇO DE 2011 - Aprova os preços das Tarifas de Embarque dos Terminais de Passageiros constantes da Tabela, com vigência a partir de 04 de abril de 2011.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - Autoriza a criação de via exclusiva de Prioridade de Acesso e Travessia, denominada “Acesso Prioritário”, nos Terminais Hidroviários de São Joaquim e Bom Despacho.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova os preços das Tarifas de Embarque dos Terminais de Passageiros Rodoviários e Hidroviários, com vigência a partir de 20/11/2008
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 - Anula o Termo Aditivo AGERBA nº 140/06;Termo Aditivo AGERBA nº 141/06 e Termo Aditivo AGERBA nº 142/06.
RESOLUÇÃO AGERBA N° 08, de 12 de Maio de 2008. - Estabelece a tipificação, classificação, gradação e valoração das infrações referentes à Concessão de Serviço Público para administração, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Salvador-TRS, outorgada através do Contrato de Concessão nº 10/2005.
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 18 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. - Aprova o reajuste da Tarifa de Utilização de Terminais – TUTE